Condenados pais de garoto que atropelou e matou

Juíza concede progressão de regime a condenados por crime hediondo

Mãe e padrasto condenados por crime de tortura

TJMG condena criador de pássaros silvestres

Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

Telefônica é condenada por chamar demitidos de negligentes

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

Porte de arma para advogado pode ser autorizado

Hospital também é responsável por falha de equipe médica

STJ lança hoje serviço de publicação antecipada de acórdãos e decisões

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança hoje, dia 5, às 17h, o serviço que vai antecipar, no sítio do Tribunal na internet, o inteiro teor de acórdãos e decisões antes de sua publicação no Diário da Justiça.

Fausto e Vantuil destacam importância do Fórum Trabalhista de SP

Decreto nº 4.878, de 18 de Novembro de 2003.

Dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Saúde - CNS e dá outras providências

Execução de penas impostas a P.H.S.

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Projeto determina que obrigações tributárias acessórias terão de ser criadas por lei

Objetivo é garantir maior legitimidade às obrigações acessórias, instrumentos de prestação de informações ao Fisco.

Negado habeas corpus para homem preso por adulteração de álcool gel

Casal é acusado de utilizar substância tóxica na fabricação.

Ex-prefeito tem direitos políticos suspensos por três anos por improbidade administrativa

Ação discutiu compra fracionada de materiais sem licitação.

Faculdade terá de abonar faltas de aluna adventista

O desembargador Alan Sebastião citou o artigo 5º da Constituição Federal, inciso VII. Sendo assim, entendeu que a aluna tem direito de ter suas faltas abonadas em razão de sua crença religiosa

Falar mal da empresa no Facebook gera justa causa

Dispensa também foi motivada por agressões verbais praticadas contra cliente durante atendimento em call center

Colégio é proibido de divulgar propaganda com informações alteradas do Enem

Apesar de ter ficado em 2º lugar no ranking do município e em 3º no do Triângulo Mineiro de 2011, instituição divulgava que tinha alcançado a 1º colocação